Versão preliminar
Este texto é um rascunho técnico em revisão, ainda não é a versão final e não constitui aconselhamento jurídico. Os campos marcados como [PREENCHER] serão completados antes da publicação.
Termos de uso
- Vigência:
- [PREENCHER]: data de vigência
- Versão:
- 0.1
Estes termos regulam o uso do aplicativo VESTÍGIO para iOS e deste site. Ao usar o app ou o site, você concorda com eles. Eles complementam o Contrato de Licença de Aplicativo da Apple (EULA padrão), que também se aplica.
1. Quem fornece o VESTÍGIO
Fornecido por Hider Oliveira, [PREENCHER: CPF/CNPJ], com endereço em [PREENCHER: endereço completo]. Contato: hidertanure@gmail.com.
2. O que é o VESTÍGIO
O VESTÍGIO é um jogo de observação para entretenimento: você observa um estímulo por alguns segundos e o reconstrói de memória. Ele não é um produto de saúde, terapia, diagnóstico, educação formal ou avaliação de capacidades, e não promete melhorar memória, foco, inteligência ou qualquer condição. As pontuações são parte do jogo, não medições.
3. Licença de uso
Concedemos a você uma licença pessoal, limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o app em aparelhos Apple que você possui ou controla, conforme as regras da App Store, e para acessar este site, para fins pessoais e não comerciais.
4. Propriedade intelectual
O nome, os textos, as exposições, os sons, as imagens, o design e o código do VESTÍGIO são originais e protegidos por lei. Estes termos não transferem nenhum direito de propriedade a você. O nome VESTÍGIO é um nome de trabalho e pode mudar.
5. Usos não permitidos
Você concorda em não:
- copiar, extrair, revender, sublicenciar ou redistribuir o app, as exposições ou o conteúdo do site;
- fazer engenharia reversa ou descompilar o app, salvo quando a lei permitir expressamente;
- usar robôs, scripts ou automação para jogar, coletar conteúdo ou sobrecarregar o site;
- contornar limites do plano gratuito ou mecanismos de compra;
- usar o app ou o site para qualquer fim ilícito.
6. Curator Pass (assinatura)
A exposição diária é gratuita. O Curator Pass é uma assinatura opcional, vendida apenas dentro do app, que libera práticas ilimitadas no arquivo e estatísticas por sentido.
- Planos: mensal (referência US$ 4,99) e anual (referência US$ 29,99). O preço final na sua moeda, com impostos, é o exibido na App Store antes da compra.
- Teste gratuito: 7 dias no plano anual, para quem for elegível segundo as regras da Apple. Ao fim do teste, a cobrança do plano anual é feita automaticamente, salvo cancelamento antes.
- Renovação automática: a assinatura renova ao fim de cada período, pelo mesmo valor, salvo cancelamento com pelo menos 24 horas de antecedência.
- Cancelamento: em Ajustes do iOS › seu nome › Assinaturas (instruções da Apple). O acesso continua até o fim do período já pago.
- Cobrança e reembolso: feitos pela Apple, conforme os Termos de Serviços de Mídia da Apple. Pedidos de reembolso: reportaproblem.apple.com.
- Restauração: em Curator Pass › Restaurar compras, com o mesmo Apple ID.
Mudanças de preço seguem as regras da App Store, que avisa os assinantes quando exigido.
7. Disponibilidade e mudanças
Trabalhamos para manter o app e o site disponíveis, mas não garantimos funcionamento contínuo ou livre de erros. Podemos alterar, adicionar ou remover exposições e funções; mudanças relevantes que afetem a assinatura serão avisadas com antecedência razoável.
8. Garantias
O app e o site são oferecidos no estado em que se encontram, na medida permitida pela lei. Nada nestes termos afasta direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor ou por outra norma que não possa ser afastada por contrato.
9. Limitação de responsabilidade
Na medida permitida pela lei, não respondemos por danos indiretos ou por perda de dados locais causada por falha do aparelho, exclusão do app ou ação do usuário. Esta limitação não se aplica a danos causados por dolo ou culpa grave, nem restringe direitos do consumidor. [PREENCHER: revisão jurídica da cláusula]
10. Indenização
Se você usar o app ou o site em violação destes termos ou da lei, responderá pelos prejuízos que causar, nos limites da lei. [PREENCHER: revisão jurídica da cláusula]
11. Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para consumidores, fica assegurado o foro do seu domicílio. Nos demais casos: [PREENCHER: foro escolhido].
12. Alterações destes termos
Podemos atualizar estes termos. A nova versão será publicada nesta página com nova data de vigência e, quando a mudança for relevante, avisada no app.
13. Contato
hidertanure@gmail.com. Veja também a página de suporte.